cienc_uma_cat
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 10, alias: Ciência da escolha de apenas uma categoria, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[ciente: Estou ciente de que devo escolher apenas uma categoria, por inscrição, para atuar no comércio ambulante eventual, em eventos predeterminados realizados pela Prefeitura de Contagem, sendo as opções: I) Alimentos; II) Bebidas industrializadas; III) Brinquedos e acessórios festivos.]
)
cien_item_cat
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 10, alias: Ciência dos itens por categoria, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[ciente: Estou ciente de que poderei vender apenas os itens listados em Portaria, para a categoria escolhida. Qualquer outro produto deve ser previamente autorizado pela SMDU.]
)
cienc_cert
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 10, alias: Ciência de Certificação, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[ciente: Estou ciente de que, ao optar pelas categorias Alimentos ou Bebidas industrializadas, deverei apresentar certificação em Curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e Bebidas, ou equivalente, com carga horária mínima de 04 (quatro) horas.]
)
cat_interesse
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 40, alias: Categoria de Interesse, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[Alimentos em veículo adaptado: Alimentos em veículo adaptado]
, [Bebidas industrializadas: Bebidas industrializadas]
, [Brinquedos e acessórios festiv: Brinquedos e acessórios festivos]
)
solic_analis_alim
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 10, alias: Precisa solicitar análise prévia e autorização para o comércio de alimentos diferente dos itens listados?, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[N: Não]
, [S: Sim]
)
aliment_divers
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 300, alias: Pretendo comercializar alimento diverso dos itens listados. Assim peço análise e autorização para vender o seguinte alimento:, type: esriFieldTypeString
)
veic_adpt
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 10, alias: Veículo adaptado para produto comercializado, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[declaro: Declaro que meu veículo/equipamento está adaptado para o produto comercializado, de modo a garantir a observância das normas da vigilância sanitária quanto ao preparo e armazenamento de alimentos, em especial nos casos dos produtos que precisam de refrigeração.]
)
espeto_de_mad
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 10, alias: Espeto de Madeira, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[ciente: Estou ciente de que não é permitido o uso de espeto de madeira para servir qualquer alimento.]
)
solic_analis_bebi
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 10, alias: Precisa solicitar análise prévia e autorização para o comércio de bebida industrializada diferente das listadas?, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[N: Não]
, [S: Sim]
)
bebid_divers
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 300, alias: Pretendo comercializar bebida industrializada diversa das listadas. Assim peço análise e autorização para vender a seguinte bebida industrializada:, type: esriFieldTypeString
)
veic_adpt_dec
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 10, alias: Veículo adaptado para o produto comercializado, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[Declaro: Declaro que meu veículo está adaptado para o produto comercializado e estou ciente de que, as caixas térmicas, quando utilizadas, não poderão ser instaladas diretamente no logradouro, devendo estar sempre dispostas sobre o veículo de tração humana.]
)
cert_curso
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 10, alias: Certificado de Curso, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[declaro: Declaro que possuo certificação em Curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e Bebidas, ou equivalente, com carga horária mínima de 04 (quatro) horas.]
)
embal_dos_indus
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 10, alias: Embalagem dos Industrializados, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[ciente: Estou ciente de que as bebidas industrializadas devem estar em recipientes fechados de alumínio, plástico, papel ou similares;]
)
recip_vidro
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 10, alias: Utilização de recipientes de vidro, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[ciente: Estou ciente de que não é permitido o comércio eventual de bebidas em recipientes de vidro;]
)
prep_de_drinks
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 10, alias: Preparo de Drinks, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[ciente: Estou ciente de que no preparo de drinks não é autorizado o uso de frutas e sucos naturais, apenas a mistura de bebidas industrializadas.]
)
solic_analis_brinq
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 10, alias: Precisa solicitar análise prévia para autorização do comércio de brinquedo ou acessório festivo diferente dos itens listados?, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[N: Não]
, [S: Sim]
)
brinq_divers
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 300, alias: Pretendo comercializar brinquedos e acessórios festivos diversos dos itens listados. Assim peço análise e autorização para vender o seguinte brinquedo e/ou acessório festivo:, type: esriFieldTypeString
)
balao_quent_papel
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 10, alias: Venda de Balão de ar quente confeccionado de papel, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[ciente: Estou ciente de que não é permitida a venda de balão de ar quente, confeccionado de papel.]
)
aluguel_brinq
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 10, alias: Aluguel de brinquedos e equipamentos recreativos, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[ciente: Estou ciente de que não é permitido o aluguel de brinquedos e equipamentos recreativos, sejam manuais, infláveis ou eletrônicos.]
)
tipo_doc_cpf
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Documento de Identificação - com CPF, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[tipo_doc_unico: Documento único]
, [tipo_frent_vers: Frente e verso separado]
)
tipo_compr_ender
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Comprovante de Residência (últimos 3 meses), type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[tipo_titular_resid: Em nome do titular]
, [tipo_pais_resid: Em nome de pai ou mãe]
, [tipo_conje_resid: Em nome de cônjuge]
, ...1 more...
)
termos_conc_verdade
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 10, alias: Termos de Concordância, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[declaro: Declaro que as informações prestadas são verdadeiras e que estou de acordo com as regras da Portaria (incluir nº da Portaria).]
)
termos_conc_dados
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 10, alias: Termos de Concordância, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[declaro: Declaro que aceito os termos da política de uso de dados pessoais nos termos da Lei nº 13.709/2018 e Decreto 969/2023, bem como a inclusão do meu número de contato em grupo de WhatsApp, criado e gerido pela Prefeitura de Contagem, com a finalidade única de receber informações sobre as atividades de ambulante eventual.]
)