20240927
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1.0
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Zoneamento_LC082_2010
002
Projected
GCS_SIRGAS_2000
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<ProjectedCoordinateSystem xsi:type='typens:ProjectedCoordinateSystem' xmlns:xsi='http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance' xmlns:xs='http://www.w3.org/2001/XMLSchema' xmlns:typens='http://www.esri.com/schemas/ArcGIS/3.3.0'><WKT>PROJCS["SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S",GEOGCS["GCS_SIRGAS_2000",DATUM["D_SIRGAS_2000",SPHEROID["GRS_1980",6378137.0,298.257222101]],PRIMEM["Greenwich",0.0],UNIT["Degree",0.0174532925199433]],PROJECTION["Transverse_Mercator"],PARAMETER["False_Easting",500000.0],PARAMETER["False_Northing",10000000.0],PARAMETER["Central_Meridian",-45.0],PARAMETER["Scale_Factor",0.9996],PARAMETER["Latitude_Of_Origin",0.0],UNIT["Meter",1.0],AUTHORITY["EPSG",31983]]</WKT><XOrigin>-5120900</XOrigin><YOrigin>1900</YOrigin><XYScale>10000</XYScale><ZOrigin>0</ZOrigin><ZScale>1</ZScale><MOrigin>0</MOrigin><MScale>1</MScale><XYTolerance>0.001</XYTolerance><ZTolerance>0.001</ZTolerance><MTolerance>0.001</MTolerance><HighPrecision>true</HighPrecision><WKID>31983</WKID><LatestWKID>31983</LatestWKID></ProjectedCoordinateSystem>
20240930
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ISO19115_3
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Zoneamento_LC082_2010
Zoneamento_LC082_2010
<DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P STYLE="text-align:Justify;margin:0 0 8 0;"><SPAN>Zoneamento do munícipio de acordo com a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do solo, Lei Complementar 082/2010, vigente até 29/01/2020</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
• Fonte Original: SMDUH (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação) Prefeitura de Contagem • Conversão: -
• Responsável: SMDUH
• Ultima Revisão: SMDUH
zonas
plano diretor
uso e ocupação do solo
-44.162228
-44.006164
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Enterprise Geodatabase Feature Class
dataset
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TRUE
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Zoneamento_LC082_2010
Feature Class
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Zoneamento do munícipio de acordo com a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do solo, Lei Complementar 082/2010, vigente até 29/01/2020
SMDUH
OBJECTID
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OID
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Internal feature number.
Esri
Sequential unique whole numbers that are automatically generated.
Shape
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Geometry
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Feature geometry.
Esri
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Código de controle da zona
STI
Código de controle da zona
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SMDUH
Descreve a denominação da zona
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Descreve a sigla da zona
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Descreve as condições para implantação do uso residencial na zona
SMDUH
Descreve as condições para implantação do uso residencial na zona
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Descreve os usos não residenciais permitidos na zona
SMDUH
Descreve os usos não residenciais permitidos na zona
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Lote mínimo aplicável para novos parcelamentos na zona de acordo com o anexo 3 da LC 082/2010
SMDUH
Lote mínimo aplicável para novos parcelamentos na zona de acordo com o anexo 3 da LC 082/2010
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Maior Coeficiente de Aproveitamento permitido para o terreno, sem aplicação da outorga onerosa do direito de construir, determinando o potencial construtivo do mesmo de acordo com o anexo 3 da LC 082/2010
SMDUH
Maior Coeficiente de Aproveitamento permitido para o terreno, sem aplicação da outorga onerosa do direito de construir, determinando o potencial construtivo do mesmo de acordo com o anexo 3 da LC 082/2010
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coe_maximo
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Maior Coeficiente de Aproveitamento admissível no terreno, mediante aplicação da outorga onerosa do direito de construir e / ou transferência do direito de construir, determinando o potencial construtivo adicional do mesmo de acordo com o anexo 3 da LC 082/2010
SMDUH
Maior Coeficiente de Aproveitamento admissível no terreno, mediante aplicação da outorga onerosa do direito de construir e / ou transferência do direito de construir, determinando o potencial construtivo adicional do mesmo de acordo com o anexo 3 da LC 082/2010
quota_ter
quota_ter
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Relação entre a área total do terreno e o número máximo de unidades residenciais nele permitido de acordo com o anexo 3 da LC 082/2010
SMDUH
Relação entre a área total do terreno e o número máximo de unidades residenciais nele permitido de acordo com o anexo 3 da LC 082/2010
gabarito
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Descreve a altura máxima das edificações em determinada zona
SMDUH
Descreve a altura máxima das edificações em determinada zona
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Descreve alguma especificidade existente na LC 082/2010 para aplicação do parâmetro quota de terreno por unidade habitacional
SMDUH
Descreve alguma especificidade existente na LC 082/2010 para aplicação do parâmetro quota de terreno por unidade habitacional
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Descreve alguma especificidade existente na LC 082/2010 para aplicação do parâmetro usos residenciais
SMDUH
Descreve alguma especificidade existente na LC 082/2010 para aplicação do parâmetro usos residenciais
obser_nao_
obser_nao_
String
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Descreve alguma especificidade existente na LC 082/2010 para aplicação do parâmetro usos não residenciais
SMDUH
Descreve alguma especificidade existente na LC 082/2010 para aplicação do parâmetro usos não residenciais
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Descreve alguma especificidade existente na LC 082/2010 para aplicação do parâmetro coeficiente
SMDUH
Descreve alguma especificidade existente na LC 082/2010 para aplicação do parâmetro coeficiente
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ob_afast_m
String
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Descreve alguma especificidade existente na LC 082/2010 para aplicação do parâmetro afastamento
SMDUH
Descreve alguma especificidade existente na LC 082/2010 para aplicação do parâmetro afastamento
afast_mini
afast_mini
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Indica o artigo na LC 082/2010 a ser consultado para verificação do parâmetro afastamento frontal
SMDUH
Indica o artigo na LC 082/2010 a ser consultado para verificação do parâmetro afastamento frontal
afast_mi_1
afast_mi_1
String
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0
0
Indica o artigo na LC 082/2010 a ser consultado para verificação do parâmetro afastamento lateral
SMDUH
Indica o artigo na LC 082/2010 a ser consultado para verificação do parâmetro afastamento lateral
afast_fund
afast_fund
String
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0
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Indica o artigo na LC 082/2010 a ser consultado para verificação do parâmetro afastamento de fundos
SMDUH
Indica o artigo na LC 082/2010 a ser consultado para verificação do parâmetro afastamento de fundos
Shape.STArea()
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Double
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Área gerada automaticamente pelo sistema.
STI
Área gerada automaticamente pelo sistema.
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Comprimento gerado automaticamente pelo sistema.
STI
Comprimento gerado automaticamente pelo sistema.
20241105
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH)
Prefeitura Municipal de Contagem