20240327
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1.0
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Zoneamento_LC362_2023
002
Projected
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<ProjectedCoordinateSystem xsi:type='typens:ProjectedCoordinateSystem' xmlns:xsi='http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance' xmlns:xs='http://www.w3.org/2001/XMLSchema' xmlns:typens='http://www.esri.com/schemas/ArcGIS/3.2.0'><WKT>PROJCS["SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S",GEOGCS["GCS_SIRGAS_2000",DATUM["D_SIRGAS_2000",SPHEROID["GRS_1980",6378137.0,298.257222101]],PRIMEM["Greenwich",0.0],UNIT["Degree",0.0174532925199433]],PROJECTION["Transverse_Mercator"],PARAMETER["False_Easting",500000.0],PARAMETER["False_Northing",10000000.0],PARAMETER["Central_Meridian",-45.0],PARAMETER["Scale_Factor",0.9996],PARAMETER["Latitude_Of_Origin",0.0],UNIT["Meter",1.0],AUTHORITY["EPSG",31983]]</WKT><XOrigin>-5120900</XOrigin><YOrigin>1900</YOrigin><XYScale>10000</XYScale><ZOrigin>0</ZOrigin><ZScale>1</ZScale><MOrigin>0</MOrigin><MScale>1</MScale><XYTolerance>0.001</XYTolerance><ZTolerance>0.001</ZTolerance><MTolerance>0.001</MTolerance><HighPrecision>true</HighPrecision><WKID>31983</WKID><LatestWKID>31983</LatestWKID></ProjectedCoordinateSystem>
20240327
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ISO19115_3
Esri ArcGIS 13.2.2.49743
Zoneamento_LC362_2023
Zoneamento_LC362_2023
<DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P STYLE="text-align:Justify;margin:0 0 8 0;"><SPAN STYLE="font-weight:bold;"><SPAN>Descrição:</SPAN></SPAN><SPAN><SPAN> Zoneamento do munícipio de acordo com o Plano Diretor, Lei Complementar 362/2023</SPAN></SPAN></P><P STYLE="text-align:Justify;margin:0 0 8 0;"><SPAN STYLE="font-weight:bold;"><SPAN>Método de construção: </SPAN></SPAN><SPAN><SPAN>Vetorização das zonas de uso e ocupação do solo de acordo com os critérios definidos na IV Conferência Municipal de Política Urbana de Contagem, acrescida das emendas aprovadas pela Câmara Municipal. Atributos foram preenchidos conforme informações contidas nos anexos e texto da Lei Complementar 362/2023.</SPAN></SPAN></P><P><SPAN /></P></DIV></DIV></DIV>
• Fonte Original: SMDUH (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação) Prefeitura de Contagem • Conversão: -
• Responsável: SMDUH
• Ultima Revisão: SMDUH
zonas
plano diretor
uso e ocupação do solo
zoneamento
-44.162213
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Enterprise Geodatabase Feature Class
dataset
EPSG
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Simple
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TRUE
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Zoneamento_LC362_2023
Feature Class
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Zoneamento do munícipio de acordo com o Plano Diretor, Lei Complementar 362/2023
SMDUH
OBJECTID
OBJECTID
OID
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Internal feature number.
Esri
Sequential unique whole numbers that are automatically generated.
zona
Sigla
String
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0
Descreve a sigla da zona
SMDUH
Descreve a sigla da zona
nome_zonea
Nome Zoneamento
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Descreve a denominação da zona
SMDUH
Descreve a denominação da zona
lote_min
Lote Mínimo
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Lote mínimo aplicável para novos parcelamentos na zona de acordo com o anexo VIII.1 da LC 362/2023
SMDUH
Lote mínimo aplicável para novos parcelamentos na zona de acordo com o anexo VIII.1 da LC 362/2023
quota_terr
Quota Terreno
String
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Relação entre a área total do terreno e o número máximo de unidades residenciais nele permitido de acordo com o anexo VIII.1 da LC 362/2023.
SMDUH
Relação entre a área total do terreno e o número máximo de unidades residenciais nele permitido de acordo com o anexo VIII.1 da LC 362/2023.
coef_basic
Coeficiente Básico
String
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Maior Coeficiente de Aproveitamento permitido para o terreno, sem aplicação da outorga onerosa do direito de construir, determinando o potencial construtivo do mesmo de acordo com o anexo VIII.1 da LC 362/2023
SMDUH
Maior Coeficiente de Aproveitamento permitido para o terreno, sem aplicação da outorga onerosa do direito de construir, determinando o potencial construtivo do mesmo de acordo com o anexo VIII.1 da LC 362/2023
coef_maxim
Coeficiente Máximo
String
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Maior Coeficiente de Aproveitamento admissível no terreno, mediante aplicação da outorga onerosa do direito de construir e / ou transferência do direito de construir, determinando o potencial construtivo adicional do mesmo de acordo com o anexo VIII.1 da LC 362/2023
SMDUH
Maior Coeficiente de Aproveitamento admissível no terreno, mediante aplicação da outorga onerosa do direito de construir e / ou transferência do direito de construir, determinando o potencial construtivo adicional do mesmo de acordo com o anexo VIII.1 da LC 362/2023
obs_coef_m
Obs. Coeficiente Máximo
String
100
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Descreve alguma especificidade existente na LC 362/2023 para aplicação do parâmetro coeficiente máximo
SMDUH
Descreve alguma especificidade existente na LC 362/2023 para aplicação do parâmetro coeficiente máximo.
coef_minim
Coeficiente Mínimo
String
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Menor Coeficiente de Aproveitamento admissível no terreno, determinando a área mínima a ser edificada no terreno de acordo com o anexo VIII.1 da LC 362/2023
SMDUH
Menor Coeficiente de Aproveitamento admissível no terreno, determinando a área mínima a ser edificada no terreno de acordo com o anexo VIII.1 da LC 362/2023
usos_n_res
Uso Não Residencial
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Descreve os usos não residenciais permitidos na zona
SMDUH
Descreve os usos não residenciais permitidos na zona
usos_resid
Uso Residencial
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Descreve as condições para implantação do uso residencial na zona
SMDUH
Descreve as condições para implantação do uso residencial na zona
obs_usos_r
Obs. Uso Residencial
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Descreve alguma especificidade existente na LC 362/2023 para aplicação do parâmetro usos residenciais
SMDUH
Descreve alguma especificidade existente na LC 362/2023 para aplicação do parâmetro usos residenciais
definicao
Definição
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Descreve o conceito da zona de acordo com a LC 362/2023
SMDUH
Descreve o conceito da zona de acordo com a LC 362/2023
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SHAPE
Geometry
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Feature geometry.
Esri
Coordinates defining the features.
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Área gerada automaticamente pelo sistema.
STI
Área gerada automaticamente pelo sistema.
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Comprimento gerado automaticamente pelo sistema.
STI
Comprimento gerado automaticamente pelo sistema.
20241104
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Prefeitura Municipal de Contagem